Ao acessar esta página ou comprar a Apostila Completa TJ-SP, você concorda com estes Termos. Leia com atenção. Se não concordar, não utilize o site nem o material.
1. Quem somos
Este site e o produto são oferecidos pela equipe da Apostila Completa TJ-SP. Para suporte, dúvidas ou pedidos de reembolso, escreva para suporte.apostilas.tjsp@protonmail.com ou use o canal de atendimento da plataforma onde você fez a compra.
2. O produto
A Apostila Completa TJ-SP é um material digital em PDF, voltado à preparação para o concurso de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ela reúne edital verticalizado, material teórico e questões comentadas no estilo da banca VUNESP.
Não existe entrega física. O material pode ser impresso pelo comprador, e os custos de impressão ficam por conta dele.
3. Material independente
Este material é independente e não tem vínculo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, com a Fundação VUNESP ou com qualquer órgão público. As informações sobre o concurso são baseadas no edital oficial, que deve ser sempre consultado diretamente pelo candidato.
4. Sem garantia de aprovação
A apostila é uma ferramenta de estudo. A aprovação depende de vários fatores, como dedicação, tempo de estudo e desempenho na prova. Por isso, não garantimos aprovação no concurso.
5. Compra e pagamento
O valor é cobrado em pagamento único, sem mensalidade, pelas formas disponíveis na plataforma de pagamento parceira, que processa o pagamento com segurança. O preço exibido na página pode mudar a qualquer momento, mas vale sempre o valor confirmado no momento da compra.
6. Acesso
Depois que o pagamento é confirmado, as instruções de acesso são enviadas para o e-mail informado na compra. Confira se o e-mail está correto e olhe também a caixa de spam. Se não receber o acesso, fale com nosso atendimento.
7. Garantia de 7 dias
Você tem 7 dias corridos, contados a partir da compra, para pedir o reembolso, como garante o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Basta escrever para suporte.apostilas.tjsp@protonmail.com ou pedir pela plataforma de pagamento, informando os dados da compra. O valor é devolvido pelo mesmo meio de pagamento, conforme os prazos da plataforma.
8. Licença de uso e direitos autorais
Ao comprar, você recebe uma licença pessoal e intransferível para usar o material nos seus estudos. Todo o conteúdo é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). Não é permitido:
- Compartilhar, enviar ou disponibilizar o arquivo para outras pessoas, inclusive em grupos de WhatsApp, Telegram ou redes sociais.
- Revender, alugar ou distribuir o material, de graça ou pago.
- Copiar, modificar ou publicar o conteúdo, total ou parcialmente, sem autorização por escrito.
O descumprimento pode levar ao cancelamento do acesso, sem reembolso, e às medidas legais cabíveis.
9. Uso do site
Você se compromete a usar este site de forma legal e a não tentar prejudicar seu funcionamento. Podemos alterar, suspender ou encerrar o site ou partes dele a qualquer momento.
10. Responsabilidade
Fazemos o possível para manter o conteúdo correto e atualizado. Ainda assim, mudanças no edital, retificações ou decisões da banca podem ocorrer depois da elaboração do material. Recomendamos acompanhar sempre os canais oficiais do concurso.
11. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na nossa Política de Privacidade.
12. Mudanças nestes Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão válida é sempre a publicada nesta página, com a data no topo.
13. Foro
Estes Termos seguem as leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão relacionada a eles.