Esta Política explica, de forma simples, quais dados coletamos quando você visita nossa página ou compra a Apostila Completa TJ-SP, por que coletamos e quais são os seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, a LGPD).
1. Quem é o responsável pelos seus dados
Os dados são tratados pela equipe da Apostila Completa TJ-SP, responsável por este site e pelo material. Para qualquer assunto sobre privacidade, fale com a gente pelo e-mail suporte.apostilas.tjsp@protonmail.com ou pelo canal de suporte da plataforma onde você fez a compra.
2. Quais dados coletamos
Dados que você informa na compra. Nome, e-mail, CPF, telefone e dados de pagamento. A compra é processada por uma plataforma de pagamento parceira, que recebe e guarda os dados de pagamento. Nós não temos acesso ao número completo do seu cartão.
Dados de navegação. Endereço IP, tipo de aparelho e navegador, páginas visitadas, tempo na página, origem do acesso (por exemplo, um anúncio) e interações com botões e com o vídeo.
Dados de contato. O que você enviar quando falar com nosso atendimento, como pedidos de suporte ou de reembolso.
3. Cookies, pixels e ferramentas de anúncio
Usamos cookies e tecnologias parecidas para a página funcionar, medir resultados e mostrar anúncios mais relevantes. Entre elas podem estar:
- Meta Pixel (Facebook e Instagram), para medir conversões e criar públicos de anúncio.
- Google Ads e Google Analytics, para medir conversões, entender o uso da página e exibir anúncios.
- Cookies da plataforma de pagamento, para concluir e registrar a compra.
Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador. Também pode ajustar suas preferências de anúncio nas configurações de anúncios da Meta e na Central de Minha Conta do Google. Bloquear cookies pode fazer parte da página não funcionar como deveria.
4. Para que usamos seus dados
- Processar sua compra e enviar o acesso à apostila no seu e-mail.
- Prestar suporte e atender pedidos de reembolso dentro da garantia.
- Enviar comunicações sobre o produto e, se você permitir, ofertas e novidades. Você pode cancelar a qualquer momento pelo link no próprio e-mail.
- Medir o desempenho da página e dos anúncios e melhorar nossos materiais.
- Cumprir obrigações legais e fiscais e prevenir fraudes.
5. Bases legais
Tratamos seus dados com base na execução do contrato de compra, no cumprimento de obrigação legal, no nosso legítimo interesse em medir e melhorar a página (sempre respeitando seus direitos) e no seu consentimento, quando ele for necessário, como no envio de ofertas.
6. Com quem compartilhamos
Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas o necessário com:
- A plataforma de pagamento e entrega do produto.
- Ferramentas de anúncio e análise (Meta e Google).
- Serviços de hospedagem do site e de envio de e-mail.
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
Alguns desses parceiros podem armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência segue o que a LGPD permite.
7. Por quanto tempo guardamos
Guardamos seus dados pelo tempo necessário para as finalidades acima e para cumprir prazos legais, como os fiscais e os do Código de Defesa do Consumidor. Depois disso, os dados são apagados ou anonimizados.
8. Seus direitos
Pela LGPD, você pode, a qualquer momento:
- Confirmar se tratamos seus dados e pedir acesso a eles.
- Corrigir dados incompletos, errados ou desatualizados.
- Pedir a anonimização, o bloqueio ou a exclusão de dados desnecessários.
- Pedir a portabilidade dos dados.
- Retirar o consentimento e saber com quem compartilhamos seus dados.
- Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Para exercer qualquer direito, escreva para suporte.apostilas.tjsp@protonmail.com. Respondemos no prazo previsto em lei.
9. Segurança
Usamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou vazamento, como conexão segura (HTTPS) e acesso restrito às informações.
10. Menores de idade
Nosso produto é voltado para maiores de 18 anos. Não coletamos de propósito dados de menores de idade.
11. Mudanças nesta Política
Podemos atualizar esta Política a qualquer momento. A data da última atualização fica sempre no topo da página.
12. Contato
Dúvidas sobre privacidade ou sobre seus dados: suporte.apostilas.tjsp@protonmail.com.